(Folha) A dois anos do anunciado lançamento do foguete ucraniano Cyclone-4, as obras do novo centro de lançamento, em Alcântara (a 53 km de São Luís, MA), não passam de uma clareira aberta na floresta.
No local, visitado pela Folha, máquinas cobertas por lona plástica estão paradas. Os tratores foram retirados da área. Não há operários, e apenas um vigilante cuida do patrimônio.
Construída entre as comunidades quilombolas de Mamuna e Baracatatiba, a estrada de acesso à área, de seis quilômetros, está bloqueada há sete meses por troncos e galhos. Os quilombolas da região também arrancaram os marcos de engenharia e agora ameaçam incendiar a clareira onde estão os equipamentos, para plantar mandioca.
Os nativos não aceitam a obra, por acreditarem que serão prejudicados nas suas atividades de subsistência.A resistência ameaça o cronograma de lançamento do foguete, ato que marcaria a inauguração da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, do Brasil e da Ucrânia, a três meses da eleição presidencial.
"Se o empreendimento for realizado, a comunidade acaba", afirma a professora Militina Garcia Serejo, 46, líder do vilarejo quilombola Mamuna.
"A plataforma vai ocupar terra de plantio e impedir o acesso dos pescadores ao mar", declarou ela. Segundo o Ministério Público Federal, o projeto não prevê a retirada das comunidades, mas a construção de sítios de lançamento as vilas.
Segundo o procurador da República no Maranhão Alexandre Soares, a binacional construirá três áreas de lançamento e três para atividades administrativas e institucionais.
No total, serão utilizados 14.000 ha, área superior à da base militar de Alcântara (8.700 ha).
Apesar de o governo ter desapropriado 62.000 ha nos anos 1980 para a construção da base, o MPF entende que os quilombolas têm direito à titularidade das terras.
Em 2003, a entidade ingressou com ação na Justiça para tentar obrigar a União a regularizar o território quilombola. Três anos depois, um acordo na Justiça fixou prazo de seis meses para a realização do trabalho. "O prazo não foi cumprido até hoje", disse o procurador.
Em maio, o MPF ajuizou outra ação, solicitando que a construção do novo centro só ocorresse após a regularização.
"O objetivo é permitir que as comunidades discutam o projeto não como posseiras, mas como proprietárias", afirmou Soares. A Justiça ainda não se pronunciou sobre o pedido.
Levantamento feito pelo Mabe (Movimento dos Atingidos pela Base Espacial), aponta a existência de 110 comunidades remanescentes de quilombos em Alcântara, com 12 mil integrantes. A construção do novo centro espacial afetaria 24 vilarejos, diz a entidade.
Procurado ontem pela Folha, o diretor-geral da Alcântara Cyclone Space, Roberto Amaral, não foi encontrado para comentar o assunto.
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